Política de Privacidade, Cookies e Proteção de Dados

Informações Gerais

A Optima ESG valoriza a privacidade, a transparência e a segurança das informações compartilhadas por seus usuários, clientes, parceiros e visitantes.

Por essa razão, esta Política de Privacidade e Cookies e Proteção de Dados foi desenvolvida para esclarecer, de forma objetiva e acessível, como ocorre o tratamento de dados pessoais e corporativos em nossa plataforma, observando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Constituição Federal de 1988 e demais normas aplicáveis.

Ao acessar o site ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ciência e concordância com os termos desta Política.

• Controladora de Dados: Optima ESG (CNPJ nº 66.988.204/0001-90).
• Website oficial: www.optimaesg.com.
• E-mail institucional: contato@optimaesg.com.
• Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO): Yasmini Oliveira.
• Contato da DPO: dpo@optimaesg.com.
• Abrangência da Política: usuários, visitantes, clientes, parceiros, fornecedores e representantes legais.
• Legislação aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Constituição Federal de 1988, Código de Processo Civil de 2015 e demais normas correlatas.

Definições

• Controladora de Dados: pessoa jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, definindo as finalidades, meios e bases legais aplicáveis, nos termos da LGPD. A Optima ESG atua como Controladora nas atividades relacionadas à gestão de contas, administração da plataforma, elaboração de relatórios ESG e demais funcionalidades próprias de sua operação.
• Operador de Dados: pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo suas instruções e observando os limites contratuais e legais aplicáveis. No fluxo de doações e processamento vinculado a parceiros ou instituições terceiras, a Optima ESG poderá atuar na condição de Operadora de Dados.
• Data Protection Officer (DPO) / Encarregada de Dados: profissional indicada pela Optima ESG para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, sendo responsável por orientar, supervisionar e assegurar a conformidade das práticas de tratamento de dados pessoais com a LGPD.

Objeto e Finalidade da Política

Esta Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer, de forma clara, transparente e acessível, as diretrizes aplicáveis ao tratamento de dados pessoais realizado pela OPTIMA ESG no âmbito de suas atividades institucionais, operacionais e tecnológicas.

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso, contratos, propostas comerciais, instrumentos particulares, aditivos, políticas internas e demais documentos eventualmente firmados com a OPTIMA ESG.

Por meio deste documento, o titular poderá compreender:

• Quais dados pessoais podem ser coletados;
• De que forma essas informações são utilizadas;
• Quais finalidades justificam o tratamento realizado;
• Com quem os dados poderão ser compartilhados;
• Como ocorre o armazenamento e a proteção das informações;
• Por quanto tempo os dados poderão permanecer armazenados;
• Quais são os direitos garantidos aos titulares;
• E quais canais podem ser utilizados para exercício desses direitos.

Dados Pessoais Coletados

A coleta de dados pessoais poderá ocorrer de forma direta, mediante fornecimento voluntário pelo titular, ou automaticamente, durante a navegação e utilização da plataforma, aplicações, sistemas e serviços disponibilizados pela OPTIMA ESG.

Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, CNPJ, razão social e identificação institucional.
• Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp e endereço.
• Dados profissionais: empresa, cargo, função, setor e vínculo institucional.
• Dados contratuais: contratos, propostas, aceite de termos, histórico de relacionamento e registros operacionais.
• Dados de comunicação: mensagens, solicitações, arquivos enviados, formulários e atendimentos realizados.
• Dados financeiros: informações necessárias para faturamento, cobrança ou execução contratual.
• Dados sensíveis: em regra, não solicitados; caso enviados espontaneamente ou necessários à operação, serão tratados com proteção reforçada e base legal adequada.

Dados coletados automaticamente

Com a finalidade de garantir segurança, rastreabilidade, estabilidade e adequada operação da plataforma, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas.

Os dados coletados serão tratados de maneira proporcional, adequada e limitada às finalidades legítimas da operação da OPTIMA ESG, observando-se os princípios previstos na LGPD.

• Endereço IP: segurança, prevenção de fraudes e rastreabilidade.
• Data e hora de acesso: registro de atividades e auditoria.
• Logs de navegação: controle operacional, monitoramento e segurança da plataforma.
• Cookies e identificadores digitais: funcionamento do site, preferências do usuário e métricas de utilização.
• Navegador e dispositivo utilizado: compatibilidade, desempenho e diagnóstico técnico.
• Geolocalização aproximada: segurança e validação técnica de acessos, quando aplicável.
• Interações e páginas acessadas: aperfeiçoamento da experiência do usuário e melhoria contínua dos serviços.

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais tratados pela OPTIMA ESG possuem finalidades legítimas, específicas, proporcionais e compatíveis com a natureza de suas atividades institucionais, operacionais e tecnológicas.

O tratamento das informações ocorre estritamente dentro dos limites necessários à prestação dos serviços, à operação da plataforma, ao cumprimento de obrigações legais e à proteção da segurança da informação.

• Prestação de serviços: operacionalização da plataforma, execução das funcionalidades disponibilizadas e gestão dos serviços contratados.
• Cadastro e autenticação: identificação do usuário, validação de acesso, autenticação de credenciais e controle de permissões.
• Atendimento e suporte: resposta a dúvidas, solicitações, contatos institucionais, suporte técnico e relacionamento comercial.
• Comunicação operacional: envio de notificações, comunicados, atualizações relevantes e informações relacionadas ao uso da plataforma.
• Cumprimento legal e regulatório: atendimento a obrigações legais, fiscais, administrativas, regulatórias e determinações de autoridades competentes.
• Segurança da informação: prevenção de fraudes, monitoramento de atividades suspeitas, proteção da plataforma e mitigação de incidentes.
• Compliance e auditoria: registro de operações, rastreabilidade, controle interno e demonstração de conformidade regulatória.
• Melhoria da plataforma: desenvolvimento, aperfeiçoamento de funcionalidades, análise de desempenho e experiência do usuário.
• Exercício regular de direitos: defesa de interesses legítimos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Preservação de provas e registros: guarda de documentos, logs e registros necessários à comprovação de fatos, obrigações e operações realizadas.

Bases Legais Utilizadas

O tratamento de dados pessoais realizado pela OPTIMA ESG poderá fundamentar-se, conforme a finalidade e a natureza da operação, em uma ou mais das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Quando o tratamento depender de consentimento, este será obtido de forma livre, informada, inequívoca e destacada, podendo ser revogado pelo titular a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais oficiais da empresa, observadas as disposições legais aplicáveis.

Entre as hipóteses legalmente autorizadoras aplicáveis, destacam-se:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse da controladora ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Proteção do crédito;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, quando aplicável;
• Tutela da saúde, nas hipóteses legalmente previstas.

Compartilhamento de Dados

A OPTIMA ESG não realiza comercialização de dados pessoais ou informações corporativas de seus usuários.

O compartilhamento de dados poderá ocorrer exclusivamente quando necessário, legítimo, proporcional e compatível com as finalidades previstas nesta Política, observando-se os princípios da necessidade, segurança e confidencialidade.

• Prestação de serviços: fornecedores, operadores e parceiros contratados, para hospedagem, suporte técnico, automação, infraestrutura e operacionalização da plataforma.
• Cumprimento legal ou regulatório: autoridades públicas, órgãos regulatórios, fiscais ou judiciais, para atendimento a obrigações legais, ordens judiciais e determinações administrativas.
• Exercício regular de direitos: advogados, consultores, auditores, peritos e autoridades competentes, para defesa judicial, administrativa ou arbitral.
• Integrações técnicas: APIs, softwares e ferramentas integradas, para comunicação entre sistemas e funcionamento adequado da plataforma.
• Operações societárias: empresas envolvidas em fusão, aquisição, incorporação ou reorganização empresarial, para continuidade operacional e avaliação corporativa.
• Segurança e prevenção a fraudes: ferramentas antifraude, monitoramento e auditoria, para proteção dos usuários, da infraestrutura tecnológica e da própria empresa.

Transferência Internacional de Dados

Determinados fornecedores, operadores ou ferramentas tecnológicas utilizados pela OPTIMA ESG poderão possuir servidores, estruturas ou operações localizadas fora do território brasileiro.

Nessas hipóteses, eventual transferência internacional de dados ocorrerá exclusivamente quando necessária: à prestação dos serviços; à operacionalização da plataforma; à integração tecnológica; ao armazenamento seguro das informações; ou ao atendimento de finalidades legítimas compatíveis com esta Política.

A OPTIMA ESG buscará adotar medidas compatíveis com os padrões adequados de proteção, segurança, confidencialidade e governança previstos na LGPD, priorizando fornecedores e soluções alinhados às boas práticas internacionais de proteção de dados.

A Optima atualmente armazena os dados profissionais dos usuários em provedores de nuvem e hospedagem das empresas listadas abaixo:

• Vercel: domínio e deploy automático para o domínio https://www.optimaesg.com/. Sede administrativa: San Francisco, Califórnia, Estados Unidos. Site: https://vercel.com/.
• Supabase: autorização de usuários, administração de plataforma, tracking de erros, comunicação com APIs, guarda e uso de informações de chat entre usuários, tabelas de domínio, provedor de webhook e guarda dos dados das doações e relatórios. Sede administrativa: San Francisco, Califórnia, Estados Unidos. Site: https://supabase.com/.
• Railway: disparo de webhook e requisição constante do banco de dados para manter ativo o provedor cloud Supabase. Sede administrativa: Estados Unidos. Site: https://www.railway.com.
• Resend: envio de e-mail para clientes. Sede administrativa: Estados Unidos. Site: https://www.resend.com.
• Zoho Mail: comunicação interna da Optima (e-mail). Sede administrativa: Estados Unidos. Site: https://www.zoho.com.
• GitHub: repositório privado do código da Optima ESG. Sede administrativa: Estados Unidos. Site: https://www.github.com.

Dúvidas sobre o tratamento e princípios aplicáveis

A Optima ESG ressalta que, em caso de dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato diretamente com a Data Protection Officer (DPO) da empresa, bem como consultar informações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por meio do site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

Ademais, a Optima ESG informa que realiza o tratamento apenas dos dados pessoais estritamente necessários para o exercício regular de suas atividades e para a execução de suas finalidades legítimas, observando os princípios previstos no art. 6º da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), especialmente os princípios da necessidade, finalidade, adequação e segurança.

A empresa adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais e informações confidenciais de seus usuários, prezando pela confidencialidade, integridade e segurança das informações tratadas, em conformidade com o disposto nos arts. 6º, VII, 7º, II e 46 da LGPD.

Tipos de Cookies Utilizados

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear, limitar ou excluir cookies já armazenados.

Contudo, a desativação de determinados cookies poderá comprometer funcionalidades essenciais da plataforma, afetando a experiência de navegação e utilização dos serviços disponibilizados pela OPTIMA ESG.

• Cookies essenciais: responsáveis pelo funcionamento básico da plataforma e autenticação de sessões.
• Cookies funcionais: permitem memorização de preferências e personalização da experiência do usuário.
• Cookies analíticos: auxiliam na medição de desempenho, estatísticas de acesso e análise de navegação.
• Cookies de segurança: utilizados para prevenção de fraudes, detecção de acessos suspeitos e proteção da plataforma.
• Cookies de integração: necessários para funcionamento de APIs, sistemas e ferramentas integradas.

Retenção e Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento, observando-se: obrigações legais e regulatórias aplicáveis; necessidades contratuais e operacionais; preservação de provas e registros; exercício regular de direitos; prazos prescricionais e decadenciais; e manutenção de registros obrigatórios previstos em lei.

Após o encerramento da finalidade do tratamento ou do prazo legal aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos sob guarda restrita, quando sua conservação ainda possuir fundamento jurídico legítimo, sendo analisado pela Data Protection Officer (DPO) e pelo Jurídico da Optima ESG.

Os dados pessoais coletados serão mantidos somente durante o período indispensável ao cumprimento das finalidades para as quais foram obtidos, observando-se os prazos legais e regulatórios aplicáveis. A conservação por período superior poderá ocorrer mediante autorização expressa do titular ou nas hipóteses em que houver obrigação, autorização ou respaldo legal para sua manutenção.

Direitos do Titular de Dados

Nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o titular poderá exercer, observados os limites legais e regulatórios, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento: verificar se a OPTIMA ESG realiza tratamento de seus dados pessoais.
• Acesso aos dados: solicitar informações e cópia dos dados tratados.
• Correção de dados: atualizar informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar providências sobre dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar transferência dos dados, quando aplicável.
• Eliminação de dados tratados por consentimento: solicitar exclusão de informações cujo tratamento dependa exclusivamente de consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais terceiros os dados foram compartilhados.
• Informação sobre consentimento: obter esclarecimentos acerca da possibilidade de negar ou revogar consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar autorização previamente concedida.
• Oposição ao tratamento: opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação aplicável.

Exercício de Direitos

Para proteção do próprio titular e prevenção de fraudes, a OPTIMA ESG poderá solicitar informações adicionais ou documentos aptos à confirmação da identidade do solicitante antes do processamento do pedido.

• E-mail para solicitações à Encarregada de Dados: dpo@optimaesg.com.
• Assunto recomendado: "Solicitação de Direitos do Titular".
• Prazo de atendimento: 7 dias úteis.